Esse projeto não deve ser interpretado como uma vitória governamental, mas sim como uma obrigação constitucional, conforme os princípios

Nosso entendimento é que o processo civil é matriz, desde o direito romano, de outras esferas processuais, como penal, civil, tributária, pública, trabalhista e militar.

Todos os ritos importantes que os católicos seguem hoje vêm dos primeiros cristãos, dos escritos do Novo Testamento e da Patrística

A dosimetria das penas é competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal.  

Euclério Sampaio está jogando o jogo certo. Ao avaliar a troca do MDB pelo União Brasil, o prefeito de Cariacica mostra que não está disposto a perder tempo em disputas internas que só servem para desgastar. Ele busca um espaço real, onde sua candidatura ao Senado em 2026 tenha viabilidade e apoio político consistente. A […]