Em tempos de vigilância midiática constante e polarização política acentuada, é estarrecedor que um grupo de cidadãos brasileiros permaneça por quase três anos sob medidas restritivas sem acusação formal, sem processo e sem condenação — e, ainda mais grave, sem sequer atrair o interesse da imprensa ou a solidariedade de quem costuma erguer a bandeira […]

Com enredo quase hollywoodiano, a história por trás do lavador de carros de Marataízes/ES e o miliciano “Waguinho Batman” finalmente será contada. Waguinho Batman era o proprietário da sociedade Lopes do Brasil LTDA, empresa de pequeno porte, que adquiriu após deixar a Secretaria de Serviços Urbanos de Marataízes/ES. Em meados do ano de 2019 a […]

A promulgação da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/25) promete simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, mas também levanta questões importantes sobre o impacto no custo de vida e nos diferentes setores da economia. Com a unificação de impostos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e […]

Ives Gandra – Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na JustiçaQuero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei, como a vejo, com interpretações exclusivamente doutrinárias. Admito, evidentemente, que posso não estar certo, mas enquanto não me convencerem do contrário, […]

Nomeação de Júnior Abreu na Casa Civil fere a Lei da Ficha Limpa e repete erro já corrigido em 2019