Júlio César Cardoso
Não à redução de penas. Não a golpistas!
A dosimetria das penas é competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal.
Colunistas
205 resultados
Por Jackson Rangel
Lucas Polese a um passo para se tornar deputado federal
Lucas Polese e Nikolas Ferreira na mesma pegada
Júlio César Cardoso
A presença física no Parlamento é um dever, não uma opção
“A ausência prolongada de líderes parlamentares compromete a representatividade e desafia princípios constitucionais e éticos do Congresso Nacional.”
Ives Gandra da Silva Martins
Inovações inconstitucionais na Ação Penal 2668
Artigo analisa a condução do julgamento da Ação Penal 2668 e os impactos da interpretação do Supremo Tribunal Federal
Luiz Carlos Amorim
Semana internacional do livro
Os últimos tempos marcaram uma substancial mudança nos hábitos de ler, pois as novas tecnologias de publicação e leitura de livros passaram a ser mais usadas.
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Bispo de Cachoeiro pede R$ 30 mil de indenização após ser chamado de “comunista” por fiel
Colecionadores