O princípio da capacidade contributiva, inscrito na Constituição de 88, é inteligível ao homem comum. Diz o óbvio: quem ganha mais, paga mais

A Páscoa está chegando e chega bem a propósito, pois o mundo esta precisando de renovação, de renascimento, de libertação, tudo o que ela significa. O mundo está por demais conturbado, está doente, está em quarentena. O mundo está parando. Muitas guerras, doenças, conflitos, tragédias climáticas. Chance para nós, seres humanos, nos revisitarmos e nos […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado com a Resolução nº 25 de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. É um colegiado composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, […]

O mais novo Ranking Mundial de Competitividade Digital revela as contradições da economia digital brasileira e as dores causadas por ambientes digitais que se expandem sem cessar, sem, no entanto, que isso aconteça de forma alinhada às melhores práticas de cybersecurity. Esse estudo, divulgado em 2024, retrata as descobertas de pesquisas realizadas pelo suíço International Institute for […]

Considerações sobre  a  decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réuQuatro Pontos jurídicos que divergem da decisão do STF  que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu