Ives Gandra da Silva Martins
O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Nosso entendimento é que o processo civil é matriz, desde o direito romano, de outras esferas processuais, como penal, civil, tributária, pública, trabalhista e militar.
222 resultados
Ives Gandra da Silva Martins
Nosso entendimento é que o processo civil é matriz, desde o direito romano, de outras esferas processuais, como penal, civil, tributária, pública, trabalhista e militar.
Mario Eugenio Saturno
Todos os ritos importantes que os católicos seguem hoje vêm dos primeiros cristãos, dos escritos do Novo Testamento e da Patrística
Júlio César Cardoso
A dosimetria das penas é competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal.
Por Jackson Rangel
Lucas Polese e Nikolas Ferreira na mesma pegada
Júlio César Cardoso
“A ausência prolongada de líderes parlamentares compromete a representatividade e desafia princípios constitucionais e éticos do Congresso Nacional.”