Nova lei estabelece data de conscientização no terceiro domingo de novembro e reforça ações para reduzir acidentes nas vias do país

O Brasil passará a lembrar, todos os anos, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A nova data será celebrada no terceiro domingo de novembro e tem como principal objetivo conscientizar motoristas, motociclistas e pedestres sobre a importância da segurança no trânsito.

Acompanhe as principais notícias do ES — receba grátis onde preferir!

Google News WhatsApp Instagram

Além disso, a medida também homenageia pessoas que perderam a vida ou sofreram acidentes nas estradas e ruas do país.

A criação da data está prevista na Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A legislação ainda altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Apoio a campanhas e projetos

Com a mudança, órgãos e entidades ligados ao Sistema Nacional de Trânsito poderão apoiar iniciativas promovidas pela sociedade civil. O texto prevê incentivo a campanhas educativas, eventos de conscientização e projetos voltados à prevenção de acidentes.

Além disso, o governo poderá utilizar recursos já disponíveis nos orçamentos públicos para fortalecer ações relacionadas ao tema. A legislação também permite a destinação de verbas específicas para atividades programadas previamente.

Objetivo é reduzir acidentes

Segundo a nova lei, a proposta busca ampliar a participação da sociedade em ações educativas e preventivas. Dessa forma, o governo pretende incentivar atitudes mais responsáveis no trânsito e reduzir o número de mortes e feridos em acidentes.

Nos últimos anos, acidentes envolvendo carros, motos e caminhões continuam entre os principais desafios da segurança pública no Brasil. Por isso, especialistas defendem campanhas permanentes de conscientização e fiscalização mais rigorosa nas vias.

Fonte: Agência Brasil