Neste domingo, dia 9 de fevereiro, o município de Viana deu início a uma história inédita de acolhimento e recomeço com o lançamento do seu projeto para a criação do primeiro Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal do Espírito Santo, como parte do É o Bicho!, programa de bem-estar animal de Viana. O Centro, que terá sua sede na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES), contará com o trabalho de detentos do regime semiaberto e unirá cuidados com os animais e a ressocialização dos apenados, em um modelo de colaboração que promete transformar vidas.

O evento de lançamento foi realizado na Casa do Governador, na Praia da Costa, e a iniciativa representa um marco importante para o município e para o Estado. Durante o evento, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Prefeitura de Viana para cessão de terreno no presídio. Com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a Prefeitura de Viana assinou convênio de repasse de R$ 950 mil para a construção do canil.

O projeto tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para cães e gatos resgatados pelo Programa É o Bicho! e que ainda não conseguiram um lar, ao mesmo tempo em que contribui para a reintegração social de apenados. Os detentos serão capacitados para atuar no cuidado dos animais, recebendo treinamento em atividades como alimentação, higiene, passeios e acompanhamento de saúde dos animais, com relatórios diários a serem repassados aos veterinários da Prefeitura de Viana. Esse trabalho de ressocialização visa fornecer uma nova oportunidade aos detentos, enquanto promove o bem-estar dos animais.

O exemplo veio de programas em unidades prisionais dos Estados Unidos, que utilizam os cães para acessar sentimentos perdidos (ou nunca conhecidos) em pessoas privadas de liberdade. No Brasil, há projetos na penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Santa Catarina; na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra e no Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, ambos em Taubaté, no interior de São Paulo.

A área do presídio será cedida para a construção do canil, que terá capacidade para abrigar até 200 cães e 100 gatos, e que será o maior em área e capacidade do país.

Benefícios para animais e detentos

A Prefeitura de Viana, além de ser responsável pela construção do canil, também ficará encarregada dos investimentos em infraestrutura, com a colaboração de veterinários que garantirão o atendimento adequado aos animais. Apenas cães que foram recolhidos no município de Viana, que atualmente estão no Rancho Bela Vista e passam por um processo de recuperação, serão encaminhados para este novo espaço.

“Este é um projeto que traz benefícios tanto para os animais quanto para os detentos, que terão uma nova oportunidade de reintegração à sociedade por meio do trabalho com os cães. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado e da Prefeitura com a qualidade de vida animal e com a justiça social”, afirma o prefeito de Viana, Wanderson Bueno.

Apenas detentos com bom comportamento, que estão em regime semiaberto e não foram condenados por crimes sexuais, contra crianças ou de maus-tratos podem participar. O treinamento inicial para os detentos será voltado para os cuidados básicos dos animais, como alimentação, banhos, passeios e limpeza dos alojamentos. Os apenados deverão monitorar o comportamento dos animais, registrando diariamente informações sobre sua saúde e bem-estar. Com o tempo, o projeto buscará parcerias com a Secretaria de Justiça (SEJUS) para oferecer cursos profissionalizantes, como banho e tosa e auxiliar de veterinário.

Internos capacitados

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, ressalta que a parceria entre Estado e município traz benefícios sociais.

“É uma parceria que une diversos interesses em prol de várias frentes. Para nós, envolve a oferta de oportunidades e a ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho. Inicialmente, 20 internos serão capacitados e farão parte da atividade que inclui cuidados básicos aos cães e gatos abandonados, como alimentação, banho, tosa, entre outros. O município será responsável pelo recolhimento desses animais e por assisti-los com acompanhamento veterinário e demais ações para adoção. É uma parceria entre Estado e município que traz muitos benefícios para a sociedade, pois além de promover a ressocialização de presos, também auxilia em mais qualidade de vida para os animais resgatados e para o bem-estar de toda a cidade”, disse Pacheco.

Além disso, o novo canil será responsável por oferecer cuidados essenciais para os animais, como passeios diários, alimentação, banhos semanais e limpeza das baias. Veterinários da Prefeitura de Viana farão vistorias periódicas para garantir a saúde dos animais e realizarão as vacinações no prazo adequado. Cães saudáveis serão encaminhados para feiras bimestrais de adoção, organizadas pela Gerência de Bem-Estar Animal, e serão os únicos animais a participar dessas feiras.

Não haverá procedimentos médicos ou cirúrgicos no local, como castrações, pois o foco será o acolhimento e o cuidado dos animais saudáveis, que tenham sido recolhidos e tratados pelo Programa de Bem-Estar Animal de Viana. Caso algum animal necessite de atendimento médico, ele será encaminhado para a clínica veterinária contratada.

A expectativa é que as obras para a construção do canil comecem até junho deste ano, com a previsão de conclusão até junho de 2026, marcando um grande avanço no compromisso de Viana com o bem-estar animal e a reintegração social.

Desde o lançamento do É o Bicho!, em junho de 2022, o programa de bem-estar animal de Viana realizou 1.640 castrações, 1.929 atendimentos a denúncias, 787 resgates de animais em situação de maus-tratos e deu um novo lar para 99 cães e gatos com a adoções.

FONTE: ESHOJE