O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ofereceu denúncia contra uma mulher, de 54 anos, acusada de maus-tratos contra uma criança de apenas 3 a 4 anos enquanto trabalhava como babá, no bairro Quinze de Outubro, em Colatina. O caso tramita na 4ª Vara Criminal do município.

De acordo com a denúncia, os episódios ocorreram entre março de 2023 e setembro de 2024, período em que a acusada era responsável pelos cuidados do menino, identificado pela inicial P.. Testemunhas e familiares relataram que a criança passou a apresentar comportamentos incomuns, como crises de choro, dores de cabeça e isolamento.

Segundo o MPES, a criança confirmou em audiência de produção antecipada de provas que foi vítima de agressões, como tapas, puxões de orelha e até um episódio em que teria sido afogada pela babá na piscina da residência.

Outras funcionárias da casa também confirmaram ter presenciado as agressões. Além disso, a denúncia aponta a existência de um áudio gravado pela própria acusada, em que ela admite ter batido no menor.

Diante dos elementos apresentados, a promotora de Justiça Gabriella Cândido Cardoso requereu a condenação da denunciada com base no artigo 136, §3º, do Código Penal (maus-tratos qualificados), combinado com o artigo 71 do Código Penal (crime continuado) e na Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel, que trata da proteção integral da criança contra violência).

Pedido do Ministério Público

O MPES solicitou que a Justiça:

• Receba a denúncia e cite a acusada;
• Ouça testemunhas e informantes;
• Condene a denunciada nas sanções penais previstas;
• Estabeleça um valor mínimo para reparação de danos materiais e morais à vítima, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Agora com a denúncia formalizada, a acusada será citada para apresentar defesa. O caso seguirá para instrução processual, com a oitiva das testemunhas arroladas

FONTE:ES FALA