Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crime a venda ou exposição de fotos e vídeos de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

O número de denúncias sobre grupos e canais no Telegram com imagens de abuso e exploração sexual infantil aumentou 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, de acordo com pesquisa da SaferNet. O relatório, apresentado no Dia Internacional da Internet Segura, revela que o Telegram é um ponto central na disseminação desse material, com um aumento de 19% no número de grupos e canais denunciados. A pesquisa também mostrou que mais de 2 milhões de usuários participaram de grupos que compartilhavam esse tipo de conteúdo, sendo que a plataforma ainda apresenta falhas na moderação e conformidade com as leis brasileiras.

Além disso, o Telegram é acusado de permitir a comercialização de imagens de abuso infantil, com alguns vendedores aceitando pagamentos em “estrelas”, a moeda virtual do aplicativo. A SaferNet critica a plataforma por sua falta de ação efetiva contra o conteúdo ilegal, apesar de alegações de melhorias nas tecnologias de moderação. A plataforma é considerada a principal em número de denúncias relacionadas à pornografia infantil.

O Telegram afirmou ter políticas de “tolerância zero” para pornografia ilegal e que utiliza ferramentas de IA para combater o abuso, mas a SaferNet aponta que a moderação ainda é ineficaz. A SaferNet também oferece canais para denúncias, como a Central Nacional de Denúncias e o Disque 100.