Um aterro não autorizado foi construído no Rio Itapemirim, na região da Ilha da Luz, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, durante o último fim de semana. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa), que abriu processo administrativo contra a concessionária BRK Ambiental.

Segundo a autarquia, a BRK havia apresentado um projeto de intervenção na sexta-feira (29), mas a autorização foi negada, já que o plano e as licenças ambientais ainda estavam em análise. Apesar disso, a concessionária concluiu a obra no fim de semana. A empresa teria alegado que a intervenção visava melhorar o sistema de captação de água e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH), mas a Agersa questiona a real necessidade do aterro.

A Agersa também ressaltou que a autorização para intervenções no Rio Itapemirim é de competência da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). O caso foi comunicado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que notificou a BRK e solicitou a apresentação das licenças ambientais que autorizariam a obra.

A reportagem entrou em contato com a BRK Ambiental e a Agerh, mas não obteve resposta até o momento. Também foram procurados o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Seama) para verificar se houve atuação no caso.