Michelle Ribeiro Passos, acusada de matar o filho recém-nascido em junho de 2015, recebeu condenação de 1 ano e 8 meses de prisão por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Tribunal do Júri realizou o julgamento nesta quinta-feira (18), no Fórum Criminal de Vitória.

Além da pena pelo homicídio culposo, os jurados condenaram Michelle a 2 anos e 1 mês de prisão por falsidade ideológica. A Justiça determinou o cumprimento das duas penas em regime aberto. O resultado marcou uma reviravolta em um caso que já havia levado a uma condenação de mais de 22 anos de prisão em julgamento anterior.

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Durante o júri, a defesa sustentou que Michelle não teve a intenção de matar o bebê e defendeu a tese de infanticídio, situação que ocorre quando a mãe mata o próprio filho sob influência do estado puerperal. Já o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) iniciou o julgamento defendendo a condenação por homicídio qualificado. No entanto, durante a sessão, o promotor Rodrigo Monteiro mudou o posicionamento e afirmou aos jurados que não existiam provas suficientes para afastar a hipótese de estado puerperal.

Mesmo assim, os jurados não reconheceram o crime de infanticídio. O conselho de sentença entendeu que Michelle causou a morte da criança sem intenção de matar, enquadrando o caso como homicídio culposo. O veredito saiu por volta das 22h06, pouco mais de sete horas após o início do julgamento.

Segundo o advogado de defesa, Pedro Ramos, a decisão confirmou a tese apresentada durante o júri. De acordo com ele, Michelle feriu o bebê acidentalmente ao tentar cortar o cordão umbilical, o que provocou a morte da criança.

CASO ACONTECEU EM 2015

O crime ocorreu em junho de 2015, no bairro Itararé, em Vitória. Michelle tinha 27 anos na época. A polícia a prendeu em flagrante, mas ela conseguiu um habeas corpus meses depois e respondeu ao processo em liberdade.

Em novembro de 2022, um primeiro júri condenou a acusada a 22 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado e falsificação de documento. Porém, a Justiça anulou o julgamento após a defesa apresentar a tese de infanticídio, o que levou à realização de um novo júri popular.