A obra do hospital de Cariacica foi abandonada pelo Consórcio da empreiteira A MADEIRA, do notório empreiteiro Américo Madeira. Ele faz parceria com outra empresa de fora do Estado, a Engeform.

O abandono levou o Governo do Espírito Santo a rescindir unilateralmente o contrato 022/2021 do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-ES). A decisão está no procedimento administrativo nº 2020-LSQX2 da autarquia.

A obra pública do hospital, essencial para a população capixaba, foi deixada de lado pelo consórcio de empresas, gerando atrasos significativos na entrega de uma infraestrutura vital e causando prejuízos aos cofres públicos estaduais.

O chamado “Consórcio Hospital Cariacica” venceu a licitação oferecendo um preço muito baixo, uma estratégia que pode ter contribuído para o abandono da construção. A proposta irrealista provavelmente gerou dificuldades financeiras, comprometendo a execução da obra e resultando em impactos negativos tanto para o erário quanto para a sociedade que aguardava o hospital.

Não houve punições ao consórcio nem investigações de improbidade administrativa pelo Ministério Público. Consta que antes da rescisão, a empreiteira A MADEIRA reduziu sua participação no consórcio para apenas 1%, uma manobra que , se confirmada, sugere tentativa de blindagem. Apesar disso, a legislação brasileira mantém a responsabilidade solidária dos consorciados, obrigando-os a responder por prejuízos e irregularidades.

Ou seja, a suposta manobra da Empreiteira A MADEIRA é inócua e serve apenas para efeito argumentativo do empreiteiro Américo Madeira perante a sociedade e o mercado. Fica restrita a uma estratégia de imagem pelo mal estar com o abandono da obra.

Ao que consta, a rescisão do contrato foi inevitável diante do descumprimento do contrato pelo consórcio, que abandonou a obra sem justificativas claras. Contudo, até o momento, não há informações sobre penalidades aplicadas às empreiteiras, deixando uma lacuna na responsabilização pelos danos causados.

É necessário um desfecho das autoridades, em termos de responsabilização pelo abandono da obra e desperdício de dinheiro público. A rescisão unilateral pelo Governo do ES merece aplausos, mas é insuficiente se não houver sanções nos moldes legais. A impunidade estimulará novas condutas reprováveis como essa.

O caso evidencia a necessidade de maior transparência, fiscalização e eficiência na gestão de obras públicas, para que situações como essa não se repitam, prejudicando a população e o uso adequado do dinheiro público.