
Por causa da abstenção do deputado estadual Theodorico Ferraço (PP) e ausência de outros , o Legislativo não derruba o veto do governador Renato Casagrande (PSB) que versa sobre punição a invasores de terras no Espírito Santo. Faltaram os votos do deputado Theodorico Ferraço (PP), presente na sessão, e outros que se ausentaram numa articulação do Palácio Anchieta. Ferraço envergonhou os capixabas e o povo cachoeirense. Foi uma vitória do MST e da pauta de esquerda. A sessão foi hoje (26) pela manhã.
O projeto tem autoria dos deputados estaduais de Lucas Polese (PL), Wellignton Calegari (PL) e outros que não acreditaram o que assitiram da mudança brusca dos colegas, principalmente. Foi uma traição aos trabalhadores do campo e à Federação da Agricultura do ES. O projeto foi aprovado pela maioria do Legislativo em abril e morreu na praia com o cruzamento dos braços de Ferraço . Em síntese, o MST está autorizado a invadir as terras capíxabas sem punição.
O Plenário manteve o veto integral à matéria que prevê penalidades para invasores e ocupantes de propriedades particulares urbanas ou rurais. Eram necessários, no mínimo, 16 votos para derrubar a decisão do Poder Executivo, mas foram 14 votos contra o veto e 7 a favor. Com esse placar, o Projeto de Lei (PL) 166/2023 será arquivado.
A proposição é de autoria do deputado estadual Lucas Polese (PL), Wellignton Calegari (PL) e outros foi aprovada no final de abril, na Assembleia Legislativa (Ales). Na terça-feira (25).
No veto encaminhado à Ales, o governador Renato Casagrande (PSB) tomou por base parecer contrário à proposta emitido pela pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
Fonte: FOLHA DO ES