A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O principal objetivo será desenvolver ações para reduzir os índices de mortalidade entre mulheres e crianças indígenas em todo o país.

O colegiado ficará responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos para reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil. Além disso, as ações deverão respeitar as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). O grupo também acompanhará indicadores de saúde, analisará fatores de risco e avaliará as ações desenvolvidas nas regiões atendidas. Entre as atribuições estão a elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Além disso, o comitê acompanhará a implementação das medidas nos distritos sanitários.

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Outra função do colegiado será fortalecer a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas. O grupo também contará com representantes das medicinas tradicionais indígenas. Além disso, poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, principalmente em áreas com povos isolados ou de recente contato. Nesses casos, as ações deverão respeitar princípios como a precaução, a autodeterminação dos povos, a não imposição de contato e a proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.