O Governo Federal criou um plantão técnico para intensificar a fiscalização de possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em todo o país. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordena a medida.

A iniciativa surgiu nesta segunda-feira (23), quando o órgão reuniu cerca de 200 Procons estaduais e municipais. O encontro ampliou a articulação nacional e definiu estratégias conjuntas para fiscalizar postos e distribuidoras. Além disso, a nova etapa busca fortalecer a proteção dos consumidores diante das oscilações do mercado.

Plantão começa nesta semana

O plantão começa na quarta-feira (25) e prestará orientações técnicas contínuas aos 1.304 Procons que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Ao mesmo tempo, a Senacon formou um grupo técnico para auxiliar na condução de processos sancionatórios.

Até a última sexta-feira (20), equipes fiscalizaram 1.880 postos de combustíveis em diferentes regiões. Como resultado, os órgãos emitiram 115 notificações a distribuidoras. Dessa forma, o governo pretende ampliar o controle sobre possíveis irregularidades no setor.

Operações conjuntas ampliam monitoramento

Desde a semana passada, a Senacon atua em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal. Assim, as instituições intensificam as operações para coibir práticas consideradas abusivas.

Durante a reunião, técnicos compartilharam orientações para padronizar a tipificação das infrações e o cálculo das multas. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, as penalidades podem chegar a quase R$ 14 milhões, dependendo da gravidade da ocorrência.

Coordenação nacional busca mais eficiência

Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a atuação integrada garante maior efetividade nas fiscalizações. Por isso, o alinhamento entre os órgãos evita divergências jurídicas e fortalece a responsabilização de empresas que descumprem as regras.

Além disso, a reunião contou com a participação da presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Renata Ruback. Com a nova estratégia, o governo aposta na padronização das ações para ampliar o monitoramento dos preços e assegurar os direitos dos consumidores.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República