O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o motorista de um ônibus clandestino por homicídio qualificado após o acidente que matou cinco pessoas e deixou dezenas de feridos na BR-251, na Serra de Francisco Sá, em janeiro deste ano. O veículo saiu de Arapiraca (AL) com destino a Itapema (SC) e tombou em um trecho de declive acentuado e curva.

Segundo a denúncia, o motorista que também era dono do ônibus decidiu seguir viagem mesmo sabendo que o sistema de freios apresentava falhas graves. Antes do acidente, passageiros o alertaram sobre problemas mecânicos. Ainda assim, ele ignorou os avisos e não providenciou os reparos.

Logo após o tombamento, o condutor deixou o local sem prestar esclarecimentos e só se apresentou à polícia dois dias depois. Em depoimento, admitiu que conhecia a situação dos freios. Além disso, o laudo pericial identificou que as lonas traseiras estavam totalmente desgastadas, em situação de “ferro com ferro”, o que comprometeu completamente a capacidade de frenagem.

Para o promotor João Henrique Moreira da Conceição, o motorista assumiu o risco de provocar mortes ao manter a viagem em condições precárias. Dessa forma, o MPMG enquadrou o caso como dolo eventual, quando o autor aceita o risco do resultado. Além disso, o órgão apontou motivo torpe, pois o denunciado priorizou o lucro em vez da segurança, colocando dezenas de passageiros em perigo em um trecho de serra e sob chuva.

Por isso, o Ministério Público pediu que a Justiça leve o acusado a júri popular. Também solicitou condenação por homicídio qualificado e o pagamento de indenização superior a 50 salários mínimos aos familiares das vítimas.

Entenda o acidente

O ônibus tombou na noite de quarta-feira (21), no km 474,8 da BR-251. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo perdeu a capacidade de frenagem em um trecho de descida. Como consequência, o motorista não conseguiu reduzir a velocidade e o ônibus saiu da pista.

Cinco passageiros morreram no local, entre eles um bebê. Equipes do Corpo de Bombeiros socorreram nove pessoas com fraturas e escoriações. Outras 34 sofreram ferimentos leves ou não se machucaram. Ao todo, 43 passageiros receberam atendimento médico e, até a manhã de sexta-feira (23), sete continuavam internados em hospitais de Montes Claros.

Transporte irregular

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus não tinha autorização para operar transporte interestadual. Portanto, a viagem ocorria de forma clandestina.

Além disso, a ANTT registrou cerca de 30 autuações contra o veículo entre 2025 e 2026. Desse total, 25 ocorreram por evasão de postos de pesagem e cinco por irregularidades no transporte, como falhas em equipamentos obrigatórios e operação sem licença. Em outubro de 2025, agentes apreenderam o ônibus pelas mesmas irregularidades.

A reportagem procurou a empresa responsável pelo veículo; entretanto, até a última atualização, não recebeu resposta.