Os produtores rurais de Linhares, no Norte do Espírito Santo, devem se inscrever até o dia 31 de março para garantir participação no processo seletivo que possibilitará a construção de seis novas barragens no município. O projeto faz parte do Programa Conservação de Solo e Água e visa combater os desafios climáticos, acumulando reservas hídricas essenciais para a agricultura e garantindo a estabilidade da produção local, mesmo durante períodos de seca.

Distribuição e Categorias

O edital prevê duas categorias de barramentos, distribuídos estrategicamente para atender diferentes regiões e distritos do município:

1. Microbarragens (4 unidades): Cada unidade terá até 2 hectares de lâmina d’água. Serão destinadas a São Rafael (2 unidades), ao distrito de Farias (1 unidade) e a uma unidade compartilhada que atenderá os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
2. Barragens Médias (2 unidades): Com até 5 hectares de lâmina d’água, essas barragens atenderão produtores de todos os distritos de Linhares.

Além das vagas imediatas, a prefeitura formará um Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias. O cronograma oficial prevê que as máquinas comecem os trabalhos em 22 de junho de 2026.

Inscrições e Documentação

Para garantir participação, os interessados devem comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, localizada na Avenida Augusto Calmon, nº 1675, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Confira o checklist de documentos necessários para a inscrição:

• Documentos pessoais (RG e CPF) ou CNPJ e Estatuto Social para empresas;
• Comprovante de residência e Escritura Pública do imóvel;
• Projeto de barramento, conforme o termo de referência do Idaf;
• Dispensa de licenciamento ambiental protocolada no Idaf;
• Projetos técnicos com as devidas ARTs (elaboração e execução);
• Croqui da área que será alagada e termo de anuência dos vizinhos eventualmente atingidos.