Prefeituras de diferentes estados iniciaram campanhas para estimular o chamado
“atestado médico consciente” e, segundo as gestões, reduzir filas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A medida busca desestimular a procura por atendimento sem necessidade clínica apenas para obter documento que justifique ausência no trabalho.

Secretarias municipais de Saúde instalaram banners nas portas das unidades e reforçaram orientações aos profissionais. O objetivo é esclarecer em quais situações o médico deve emitir atestado e reafirmar que o documento exige avaliação clínica.

O Ministério da Saúde informou que não orientou as campanhas, mas destacou que os municípios têm autonomia para adotar esse tipo de iniciativa.

Capitais e cidades médias aderem à medida

A reportagem identificou campanhas em Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Chapecó (SC) e Fazenda Rio Grande (PR), entre outras cidades. Todas afirmam que a estratégia já impactou o fluxo de atendimento, principalmente nas segundas-feiras.

Em Chapecó, a prefeitura lançou a “Campanha do Atestado Consciente” em novembro de 2025. Segundo dados oficiais, o município emitiu 43.044 atestados entre agosto e outubro do ano passado. Já entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, o número caiu para 13.175.

O prefeito João Rodrigues (PSD) comentou o tema nas redes sociais e afirmou que a medida busca evitar que pessoas sem necessidade clínica ocupem vagas destinadas a casos urgentes. A cidade mantém uma UPA e um Pronto Atendimento, ambos com funcionamento 24 horas.

Em Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) criticou o que chamou de “cultura de atestados”. A Secretaria Municipal de Saúde informou que não mensura o total de documentos emitidos antes e depois da campanha, mas relatou redução significativa de pacientes classificados como “verde” casos pouco urgentes especialmente às segundas-feiras.

Atualmente, Cuiabá conta com uma policlínica e quatro UPAs.

Paraná registra redução expressiva

No Paraná, Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Fazenda Rio Grande também adotaram campanhas semelhantes no fim de 2025.

Em Curitiba, a campanha “Atestado Responsável” começou em 20 de outubro de 2025. A prefeitura instalou banners nas nove UPAs e, posteriormente, ampliou a ação para 109 unidades básicas de saúde. Os avisos informam que os atestados serão emitidos apenas em casos de internação ou doença que exija afastamento do trabalho.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a capital registrou queda de 43% na emissão de atestados nas UPAs na comparação entre períodos equivalentes de 2024 e 2025. Foram 93.871 documentos emitidos entre outubro e novembro de 2024, contra 53.147 no mesmo intervalo de 2025.

Fazenda Rio Grande também apresentou redução. Entre agosto e outubro de 2025, a única UPA do município emitiu 7.379, 7.622 e 7.125 atestados, respectivamente. Já entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, os números caíram para 4.622, 3.605 e 2.995.

Conselhos e médicos defendem autonomia profissional

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) publicou recomendação para esclarecer as normas já existentes sobre emissão de atestados. O órgão reforçou que apenas médico devidamente registrado pode emitir o documento, após avaliação clínica e conforme seu critério técnico.

As prefeituras consultadas negaram interferência na autonomia médica. O presidente da Associação dos Médicos do Paraná (AMP), José Fernando Macedo, afirmou que o atestado continua sendo um ato médico e exige responsabilidade.

“O médico deve examinar o paciente. Se não houver incapacidade laboral, ele pode emitir apenas um atestado de comparecimento, comprovando que a pessoa esteve na unidade naquele horário”, explicou.

Segundo gestores municipais, a campanha também protege profissionais que enfrentam pressão para conceder atestados sem indicação clínica.

Foco na redução de filas e no atendimento de urgência

As administrações municipais sustentam que a iniciativa prioriza pacientes com quadros graves e organiza o fluxo nas UPAs. Ao restringir a emissão de atestados a situações de real necessidade, as cidades afirmam que liberam equipes para casos urgentes e diminuem a sobrecarga nas unidades.

Assim, as campanhas de “atestado consciente” ganham espaço em diferentes regiões do país, enquanto gestores e conselhos médicos defendem que a medida respeita a autonomia profissional e fortalece a responsabilidade no uso dos serviços públicos de saúde.