Quase dois meses após as mudanças anunciadas pelo governo para obtenção da CNH, cerca de 20% das autoescolas em algumas regiões do país fecharam as portas. Para tentar se manter, as que continuam funcionando aumentaram o valor da hora/aula, enquanto outras precisaram demitir até 80% dos funcionários. As clínicas credenciadas para exames médicos e psicológicos também relatam dificuldades para se sustentar com os novos valores.

Apesar disso, a procura pela primeira habilitação disparou: segundo o Ministério dos Transportes, o número de solicitações saltou 360% no país. Quase 300 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH pelo novo modelo, sendo três mil iniciando o processo diretamente na plataforma reformulada.

A mudança passou a exigir apenas duas horas de aula prática e um curso teórico gratuito pelo celular, impactando fortemente as autoescolas. Um exemplo é uma unidade do Rio de Janeiro, que registrou queda de 80% na demanda. A redução de alunos provocou demissões em massa, a extinção de cargos, como o de diretor de ensino, e cortes significativos de instrutores e vendedores.

O custo para obter a CNH diminuiu para quem faz apenas as aulas obrigatórias, mas a hora/aula subiu até 160%, passando de R$ 75 para R$ 200, dependendo do pacote. Para o presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Ygor Valença, as mudanças banalizam a formação de condutores. “Não se trata de modernização, e sim de substituição do modelo anterior, transformando a habilitação em algo quase como um RG”, criticou.

As clínicas também foram afetadas. A portaria do Ministério dos Transportes reduziu em mais de 60% o valor dos exames médicos, que antes custavam cerca de R$ 250 e agora saem por R$ 90. Em Brasília, por exemplo, mais de dez clínicas credenciadas fecharam, e a arrecadação caiu cerca de 70%. Segundo a psicóloga especialista em trânsito Bárbara Letícia Calassa Messias, a redução compromete a segurança dos futuros condutores.

“O exame psicológico não é burocracia; é uma medida de prevenção. Com o valor repassado atualmente, as clínicas não conseguem cobrir os custos dos atendimentos, mesmo aumentando a quantidade de consultas”, afirma Bárbara.

Por outro lado, a Secretaria Nacional de Trânsito defende as mudanças. Segundo o órgão, o processo anterior era muito burocrático e os resultados mostram um acesso mais rápido e barato à CNH. Em menos de dois meses, três mil pessoas já obtiveram a carteira pelo novo modelo, e mais de três milhões iniciaram o processo digitalmente. Quase metade já concluiu o curso teórico, e 298 mil tiraram a primeira habilitação.

O secretário Adrualdo Catão ressalta os benefícios: “A redução de custo foi imediata, os prazos diminuíram e o processo ficou mais flexível, simples e menos burocrático. O modelo já é um sucesso em todo o Brasil”.

Entre os beneficiados, Wivyane Ayres, de Caruaru (PE), completou o processo em janeiro. Apesar de ter iniciado pelo modelo antigo, ela conseguiu aproveitar a nova regra que permite refazer o reteste sem pagar nova taxa.

Com o recesso do Judiciário e do Congresso, setores ligados às autoescolas e clínicas já começaram a pressionar pela revogação da medida provisória. Em Minas Gerais, um conselheiro do Tribunal de Contas suspendeu a portaria no estado.