A fraude milionária contra o INSS no ES levou à condenação de três mulheres pela Justiça Federal. A decisão reconheceu a prática de estelionato previdenciário e apontou que o grupo atuou de forma articulada por vários anos no Espírito Santo, causando prejuízo expressivo aos cofres públicos.

Ao todo, as penas aplicadas às condenadas somam 18 anos e um dia de reclusão. A sentença foi proferida pela Justiça Federal da 2ª Vara Criminal de Vitória e atendeu à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

Fraude milionária contra o INSS no ES usava identidades falsas

Segundo as investigações da Polícia Federal, as rés integravam uma estrutura criminosa organizada, voltada exclusivamente à criação de identidades falsas. Dessa forma, o grupo produzia documentos fraudulentos para requerer benefícios previdenciários indevidos junto ao INSS.

Além disso, o processo judicial aponta que as mulheres utilizavam certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor falsificados. Com esses documentos, elas criavam registros inexistentes e conseguiam viabilizar os pedidos de benefícios.

Esquema funcionava como “fábrica de identidades”

As apurações revelaram que a fraude milionária contra o INSS no ES operava como uma verdadeira “fábrica de identidades fictícias”. Os nomes criados eram usados de forma contínua para o saque de valores previdenciários.

Parte dos benefícios estava registrada em nome de supostas pessoas analfabetas. Com isso, as condenadas facilitavam a realização de provas de vida e retiradas por meio de impressões digitais, dispensando assinaturas. Essa estratégia, portanto, dificultava a identificação das fraudes pelos órgãos de controle.

Prejuízo milionário aos cofres públicos

As investigações indicam que o esquema atuou entre 2012 e 2019. Nesse período, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 7 milhões, conforme apontaram os investigadores.

No entanto, para fins de condenação, a Justiça considerou apenas parte desse valor, em razão de limitações legais previstas no processo. Ainda assim, a sentença determinou que as rés devolvam, de forma solidária, R$ 4.568.451,10 aos cofres públicos.

Por fim, o caso da fraude milionária contra o INSS no ES reforça a atuação da Justiça Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público no combate a crimes previdenciários e na proteção dos recursos públicos.