O governo da Espanha anunciou um pacote de medidas para reforçar a segurança digital e ampliar o controle sobre as plataformas online. Entre as principais ações, o Executivo pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e responsabilizar empresas por conteúdos ilegais e de ódio.

A proposta, por sua vez, foi apresentada nesta terça-feira pelo presidente Pedro Sánchez, durante a Cimeira Mundial de Governos, realizada em Dubai.

Proibição de redes sociais para menores

Segundo o presidente, as redes sociais deixaram de cumprir regras básicas de convivência e proteção. Por isso, o governo espanhol defende a criação de limites mais rígidos, sobretudo quando o ambiente digital envolve crianças e adolescentes.

Com a nova regra, as plataformas deverão impedir o acesso de usuários com menos de 16 anos. Além disso, a medida integra uma estratégia mais ampla de proteção à infância no ambiente online.

Verificação de idade será obrigatória

Para garantir o cumprimento da norma, o pacote obriga empresas de tecnologia a adotar sistemas eficazes de verificação de idade. Dessa forma, o governo pretende reduzir cadastros irregulares e limitar o acesso de menores a conteúdos sensíveis.

Ao mesmo tempo, o Executivo deve enviar ao parlamento, já na próxima semana, um projeto de lei que prevê a responsabilização direta de dirigentes das plataformas em casos de divulgação de material ilegal ou discurso de ódio.

Investigação contra grandes plataformas

Além das novas regras, o plano prevê atuação conjunta com o Ministério Público para investigar possíveis infrações cometidas por redes sociais como Grok, TikTok e Instagram.

Nesse contexto, Pedro Sánchez citou a investigação sobre a circulação de milhões de imagens sexualizadas de mulheres no Grok. Atualmente, o caso está sob análise da Comissão Europeia.

Tendência internacional avança

Enquanto isso, a iniciativa espanhola acompanha um movimento internacional. Por exemplo, a Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em dezembro do ano passado.

Da mesma forma, a França aprovou uma regra semelhante para menores de 15 anos, embora a medida ainda não esteja em vigor. Segundo a agência Reuters, a Grécia também avalia adotar restrições nos próximos meses.

Debate chega a Portugal

No entanto, em Portugal o tema ainda não avançou no parlamento. Ainda assim, o PSD apresentou um projeto de lei que limita o acesso de crianças e adolescentes até os 16 anos a redes sociais e plataformas digitais.

De acordo com o partido, estudos recentes indicam riscos ao desenvolvimento social e cognitivo. Além disso, as pesquisas apontam um caráter cada vez mais aditivo dessas plataformas.