O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou, nesta quinta-feira (29), uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, escola que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro.

A agremiação estreia no Grupo Especial da Sapucaí em 2026. O desfile acontece a cerca de oito meses das eleições. Por isso, segundo os autores da ação, o contexto eleitoral amplia a gravidade da homenagem.

Além de Kataguiri, Jota Júnior, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), também assina a representação. Para eles, o samba apresenta elementos que caracterizam possível propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a denúncia, a letra exalta diretamente o presidente. Além disso, faz referência ao número 13 e associa Lula à sua legenda partidária. Conforme o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de menção pode violar o artigo 36-A da Lei das Eleições.

Outro ponto levantado envolve a participação direta do presidente no enredo. Segundo a representação, Lula colaborou com a construção do samba. Ainda nesse contexto, a denúncia menciona que a primeira-dama, Janja, teria manifestado a intenção de desfilar pela escola. O presidente deve acompanhar a apresentação em um camarote da Sapucaí.

Além disso, o documento cita o uso de recursos públicos. Cada escola do Grupo Especial recebe cerca de R$ 1 milhão do governo federal, além de repasses estaduais e municipais. Para os denunciantes, esse financiamento reforça a necessidade de atenção da Justiça Eleitoral.

“O Carnaval não pode virar palanque eleitoral, especialmente em um evento de grande alcance nacional e financiado com dinheiro público”, afirmou Kataguiri.

atenção às regras na avenida

O regulamento dos desfiles da Sapucaí proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral. Diante disso, a Acadêmicos de Niterói orientou seus integrantes a não realizarem o gesto do “L” durante o desfile oficial, a fim de evitar punições e perda de pontos.

No entanto, durante os ensaios técnicos, integrantes da escola apareceram em fotos e vídeos nas redes sociais fazendo o gesto, símbolo associado à campanha presidencial de 2022.

embate também no ambiente digital

A controvérsia avançou, ainda, para as plataformas digitais. Militantes relataram que grupos de direita se organizaram para reduzir a popularidade do samba-enredo no Spotify, por meio de ações coordenadas.

Em reação, apoiadores do presidente passaram a incentivar a reprodução da música. Em publicação nas redes sociais, o militante Rodolfo Vasconcelos, conhecido como Rodolfo do PT, afirmou que a resposta seria ampliar o número de execuções do samba