O Espírito Santo instituiu o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa pelo decreto nº 6.298-R, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28). O programa restaura a vegetação original, integra políticas estaduais e federais, incentiva a regularização ambiental das propriedades rurais e ajuda o estado a cumprir suas metas climáticas.

O governo implementará o programa em parceria com municípios, organizações da sociedade civil e setor privado, por meio do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PERVN Capixaba). O plano prevê regeneração natural, reflorestamento, recuperação produtiva e restauração ecológica, adaptadas às condições locais.

Entre as diretrizes estão proteger rios e solos, conservar a biodiversidade, prevenir desastres e recuperar Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. O programa também se conecta a políticas estratégicas, como o Plano NetZeroES 2050 e o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza.

O PERVN Capixaba será o primeiro plano subnacional da Mata Atlântica alinhado ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG). A consulta pública está prevista para março de 2026.