Uma área de lavoura de banana em Linhares, no Norte do Espírito Santo, ficou alagada após uma forte chuva registrada em 2013. Esse problema teria sido provocado pelo entupimento de manilhas em um trecho da BR-101. Além disso, o dano ocorreu durante intervenções realizadas na rodovia. Vale destacar que a Justiça confirma condenação do DNIT pelos danos agrícolas no Espírito Santo, contexto central deste caso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar dois moradores do município. O valor da indenização ultrapassa R$ 600 mil e corresponde aos prejuízos causados à plantação de bananas, que foi comprometida pelo acúmulo de água. Nesse sentido, a condenação do DNIT por danos agrícolas no Espírito Santo foi novamente confirmada na Justiça.

De acordo com o processo, a falha na drenagem da rodovia teria impedido o escoamento adequado da água da chuva. Isso resultou no alagamento da área produtiva. A Justiça entendeu que houve responsabilidade do DNIT, já que o problema estaria relacionado à manutenção das estruturas de drenagem da BR-101.

Com a decisão do STJ, fica mantida a condenação e encerrada a discussão judicial sobre o caso.