O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar uma licitação da Prefeitura de São Paulo para a compra de produtos à base de canabidiol. A suspeita é de que o edital tenha sido direcionado, já que exigia características incomuns na composição dos produtos, mas que estavam na fórmula da empresa vencedora.

A licitação previa que os itens devessem ter vitamina E e ômega 3 na composição. Um parecer técnico-científico do Núcleo de Medicina do Centro de Apoio à Execução do MPSP apontou que a presença dos componentes “pode ser admitida apenas como característica acessória ou diferencial facultativo, não devendo ser exigida como requisito técnico obrigatório para fornecimento à rede pública de saúde”.

Segundo o promotor Werner Dias de Magalhães, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, a manutenção da exigência afronta “os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e eficiência, além de configurar hipótese clássica de direcionamento em licitações”.

No inquérito, o promotor também recomendou a suspensão da Ata de Registro de Preços, documento que permitiria à gestão Ricardo Nunes (MDB) continuar as compras com a fornecedora, e dos contratos decorrentes desta ata.

O MPSP também apura os indícios de sobrepreço no edital, além da formação de estoques do produto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A licitação da gestão Nunes para a compra do produto tem valor estimado em até R$ 521 milhões por ano.

O Metrópoles pediu posicionamento à prefeitura, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.

Relembre o caso

O edital foi vencido pela Velox Transportes Produtos e Serviços Ltda., que forneceu canabidiol produzido pela fabricante Healthy Grains S.A., empresa do Paraguai. O produto é vendido com o nome de Softcann.

Há duas semanas, o mesmo edital já tinha sido alvo de uma ação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que interditou uma carga de frascos de canabidiol adquiridos pela SMS alegando que a fabricante dos itens não tem autorização para comercializar os produtos no Brasil.

A Anvisa alegou que os produtos da Healthy Grains não podem ser importados para composição de estoques e distribuição no país. A importação de produtos à base de cannabis é, segundo a agência, para uso pessoal.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o valor pago pela Secretaria Municipal de Saúde pelo Softcann é três vezes maior que o cobrado na venda do mesmo produto para pessoa física. O jornal também mostrou que uma médica, filha de Sandra Sabino Fonseca, secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde da SMS, atuou como representante da Healthy Grains no Brasil.

FONTE: METROPOLES