Entre as mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está a possibilidade de que as aulas práticas de direção sejam ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo obrigatório com uma autoescola. Só no Espírito Santo, são mais de 4,5 mil instrutores cadastrados e aptos a exercer a profissão.

A medida amplia as oportunidades de atuação para profissionais da área e oferece mais opções aos candidatos que buscam aprender a dirigir. Para ingressar nesse mercado, o primeiro passo é verificar se o interessado atende aos requisitos básicos e realizar o curso específico de formação. A capacitação é obrigatória para a obtenção da Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo e será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O curso de formação dos instrutores autônomos inclui conteúdos voltados ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, ao domínio da legislação de trânsito e à condução responsável. Ao final da capacitação, os participantes passam por uma prova de avaliação e, se aprovados, recebem o certificado de conclusão.

Os veículos, carro ou motocicleta, sejam do instrutor ou do aluno, devem atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre os critérios estão estar dentro do limite de anos de fabricação permitido e possuir identificação de veículo de ensino, como adesivo específico.

Autorização e contratação

Após concluir o curso de formação, o instrutor precisa ser autorizado pelo Detran para exercer a atividade. Com a liberação, o profissional passa a ter seu nome registrado junto ao Ministério dos Transportes. Pelos sites dos órgãos oficiais, os cidadãos poderão verificar se o instrutor que oferece aulas, inclusive em redes sociais, está devidamente habilitado.

Também por meio eletrônico será possível consultar horários e locais disponíveis para as aulas, conforme as regras estabelecidas pelo Detran de cada estado. Em nota, o Detran-ES informou que está realizando ajustes em seus sistemas internos para integrá-los às mudanças de procedimentos previstas pela referida resolução. Uma vez que se faz necessária adequações nos sistemas digitais do órgão para garantir a aplicação de modo seguro das medidas publicadas.

Fiscalização e documentos

Os instrutores autônomos estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito, que podem realizar inspeções a qualquer momento para verificar o cumprimento da legislação.

Durante as aulas práticas, o profissional deve portar obrigatoriamente:

• CNH válida;
• Credencial ou crachá de instrutor emitido pelo órgão competente;
• Licença de Aprendizagem Veicular;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Associação de autoescola preocupada 

À reportagem do portal ES360, o presidente da Associação de Autoescolas do Espírito Santo, José Rios, disse que a alteração nas regras para credenciar um instrutor causa preocupação com a qualidade da formação dos novos condutores.

Ele alerta que, com a desobrigação das autoescolas, há relatos de pessoas utilizando veículos particulares para ministrar aulas, sem estrutura adequada ou qualificação técnica, o que já estaria resultando em acidentes. Para ele, a medida pode provocar uma queda significativa na qualidade da habilitação e comprometer a segurança no trânsito. “Hoje a pessoa pode pegar um carro particular e ser um instrutor, não tem uma capacitação, o que pode causar até acidentes graves. A gente tem relatos de pessoas se cadastrando sem a mínima formação”, destacou.  

FONTE: ES 360