O grupo investigado por fraudes na comercialização de café acumula uma dívida que pode chegar a R$ 2,7 bilhões com o Estado do Espírito Santo. O valor corresponde a ICMS não recolhido, além de multas e juros referentes a autos de infração aplicados desde 2020, período em que o esquema passou a ser monitorado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

As investigações apontam para a existência de um sistema sofisticado de sonegação e lavagem de dinheiro, impulsionado pelo uso de empresas conhecidas como “noteiras”, criadas essencialmente para a emissão de notas fiscais simuladas, que permitiam a movimentação fraudulenta de café no atacado.

De acordo com as apurações, essas empresas eram responsáveis pela parte operacional das fraudes, possibilitando que o esquema continuasse mesmo após fiscalizações, bloqueios ou cassações de inscrição estadual. Em alguns casos, uma “noteira” tinha ciclo de vida de apenas três dias — sendo criada, usada e rapidamente abandonada.

Houve ainda registros de empresas encerradas no mesmo dia em que foram abertas, demonstrando a velocidade e o dinamismo da rede criminosa para evitar a ação fiscal.

Entre 2021 e 2022, a Sefaz identificou um aumento expressivo na criação de empresas do ramo atacadista de café, muitas delas atuando como “noteiras”. Esse movimento levou à realização das operações Recepa 1 e Recepa 2, que resultaram:

• Na cassação de mais de 90 inscrições estaduais;
• Na declaração de inidoneidade de mais de R$ 13 bilhões em notas fiscais.

Com a continuidade das fraudes, uma nova fase da Operação Recepa foi deflagrada, desta vez de maneira ostensiva, contando também com a participação da Delegacia da Receita Federal em Vitória e outras forças de segurança.

Prisão de 14 suspeitos e atuação multirregional

A operação mais recente resultou na prisão de 14 pessoas, enquanto duas seguem foragidas. Ao todo, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

Segundo as autoridades, o grupo envolve:

• Empresários;
• Produtores de café;
• Contadores;
• “Laranjas”;
• Um policial civil.

Entre os detidos e investigados há moradores de Colatina, município que se destaca como polo regional do café Conilon e, portanto, também aparece entre os pontos de interesse das investigações.

Além das “noteiras”, o MPES e a Sefaz identificam outros braços do suposto esquema criminoso: empresas atacadistas que seriam beneficiadas pela fraude e um núcleo contábil responsável por estruturar e operacionalizar o fluxo ilegal de documentação fiscal.

As investigações continuam para identificar todos os beneficiários, bem como para rastrear valores e bens movimentados pelo grupo.

FONTE: ES FALA