Medida busca reduzir faltas e organizar o sistema

Para diminuir o número de ausências e garantir que mais cidadãos sejam atendidos, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) publicou a Portaria Nº 065-R, que estabelece novas regras para cancelamentos e faltas em consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma prevê bloqueios temporários para quem não comparecer sem aviso prévio:

• 90 dias de bloqueio para consultas;
• 180 dias para exames.

Segundo a Sesa, as ausências sem justificativa impedem que outras pessoas utilizem as vagas disponíveis, atrasando diagnósticos e tratamentos.

“Não é punição, é responsabilidade coletiva”

O secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, explicou que a medida tem caráter educativo, e não punitivo.

“Quando o paciente informa que não poderá comparecer, a vaga é liberada e outro cidadão pode ser atendido. É uma questão de responsabilidade coletiva”, afirmou Hoffmann.

Ele também reforçou a importância de cancelar ou reagendar com pelo menos 7 dias de antecedência e manter os dados de contato atualizados — especialmente o número de telefone.

Parceria com os municípios

A portaria foi construída em conjunto com o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e as secretarias municipais.

O subsecretário de Regulação do Acesso em Saúde, Gleikson Barbosa, destacou que a medida é uma ação conjunta para melhorar os processos e ampliar o acesso da população.

“A portaria padroniza os procedimentos e ajuda as unidades municipais a organizarem melhor as agendas e o atendimento ao cidadão.”

Como funciona o bloqueio e o cancelamento

• Se o paciente não puder comparecer, deve cancelar ou reagendar com até 7 dias de antecedência na unidade de saúde de referência.
• Se faltar sem justificativa, o sistema aplica bloqueio temporário:
  • 90 dias para consultas;
  • 180 dias para exames.
• O bloqueio é válido somente para a especialidade em que houve a falta — outros atendimentos continuam disponíveis.

O cancelamento também pode ocorrer em casos específicos, como telefone inexistente, mudança de endereço sem aviso ou falecimento.

Atualização de cadastro no Integra Saúde Capixaba

Os dados de contato podem ser atualizados presencialmente na unidade de saúde ou pelo site integra.saude.es.gov.br.

O acesso é feito com login no Acesso Cidadão. No menu “Meu Perfil”, o usuário pode atualizar endereço e telefone para manter o cadastro sempre ativo e evitar bloqueios indevidos.