Por Denise Miranda

O estado do Espírito Santo passa a contar com o Dia do Estado Laico, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro, conforme lei publicada nesta segunda‑feira (3) no diário da Assembleia Legislativa. A proposta é da deputada Camila Valadão (PSOL) e foi promulgada pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (União Brasil), após aprovação, por unanimidade, pelo Legislativo.

De acordo com o texto legal, o objetivo da data é “defender a laicidade estatal, promover a diversidade religiosa, o diálogo inter‑religioso e combater a intolerância religiosa, garantindo que todas as crenças e religiões, sem favorecer qualquer uma delas, sejam respeitadas no âmbito do Estado do Espírito Santo”.

Ao justificar o projeto, Camila Valadão apontou que, segundo levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), cerca de 70% da população capixaba seguem vertentes das religiões cristãs; aproximadamente 9% declaram não possuir religião; 2% são espíritas; 1% seguem religiões de matriz africana; e mais de 5% estão vinculados a outras tradições religiosas.

Para o movimento que articulou a proposta, a definição de um “Dia do Estado Laico” também serve de estímulo à criação de uma data equivalente em âmbito nacional. Apesar de não alterar diretamente políticas públicas de forma imediata, a lei é vista como simbólica — um reconhecimento institucional da diversidade de crenças e da necessidade de respeito mútuo em torno da fé e do convívio social.

A medida surge em um momento em que o debate sobre intolerância religiosa e a separação entre Estado e religião ganha visibilidade, especialmente após episódios envolvendo representantes públicos no Espírito Santo que foram condenados por manifestações discriminatórias.

Com a nova lei, o Espírito Santo reafirma seu compromisso com um Estado plural e democrático, onde a fé é respeitada e valorizada, e o convívio entre diferentes tradições religiosas se torna uma oportunidade de aprendizado, serviço e exercício da misericórdia cristã.

FONTE: ES BRASIL