Entre os dias 3 e 4 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) visitou as seis escolas que integram a rede municipal de educação da cidade de Apiacá, no sul do Espírito Santo. Também foi realizada uma escuta pública para tratar da situação da educação no município. As ações são parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para garantir o direito dos brasileiros à educação básica de qualidade. 

No dia 3, a equipe do MPF, liderada pelo procurador da República Paulo Henrique Trazzi, visitou as escolas que ficam na área urbana da cidade. Já no dia 4, foram visitadas três escolas localizadas na área rural de Apiacá. A procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel e a pedagoga do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Camila Moreira também estavam na comitiva. Além das escolas, também foram visitadas as dependências da Secretaria Municipal de Educação e o terreno onde será construída a nova creche do município. 

Durante as visitas, as equipes do MPF e do MPES puderam conversar com alunos, professores, diretores escolares, merendeiros e outros profissionais sobre a situação da educação em cada unidade visitada, apurando detalhes sobre a alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros. 

Além disso, os procuradores observaram a situação das salas, banheiros, cantinas, pátios e demais espaços. A secretária municipal de Educação, Fernanda Ramos acompanhou as visitas e prestou todos os esclarecimentos que foram solicitados, como por exemplo, sobre a reforma prevista na Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Alves, que é a maior da cidade. 

No dia 4 de setembro, aproximadamente 220 pessoas participaram da escuta pública inicial do MPEduc, realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Apiacá. O evento reuniu professores, diretores de escolas, pais de alunos, representantes de conselhos de Educação, vereadores e outros membros da comunidade escolar. Além de apresentar o projeto à comunidade, o evento serviu para a coleta de informações sobre a situação da educação na rede pública de ensino do município. 

Entre os principais pontos mencionados destacam-se as questões relativas à educação especial e à integração entre as famílias dos alunos e o ambiente escolar. 

O promotor de Justiça de Apiacá, Veraldo Miranda, abriu a escuta pública falando da satisfação da comunidade local em receber o MPEduc. Em seguida, o prefeito municipal, Márcio de Melo Chierici, destacou que sua administração e as autoridades municipais também estão empenhadas em implementar as melhorias necessárias na educação de Apiacá e, consequentemente, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, que em 2023 atingiu 5,1 para os anos iniciais. 

O procurador da República Paulo Trazzi afirmou que, desde os primeiros contatos com a prefeitura e a Secretaria de Educação de Apiacá, os administradores locais foram solícitos e apresentaram todos os dados solicitados. “Percebemos todos os envolvidos muito interessados em abraçar o projeto e essa disposição, certamente, vai gerar bons frutos para a educação em Apiacá”, disse. 

O MPF seguirá com o projeto, com a formalização dos encaminhamentos e o acompanhamento da execução das medidas eventualmente propostas. Após o cumprimento dessas medidas, uma nova escuta pública será realizada em Apiacá para avaliar os resultados do programa.

Além do procurador da República Paulo Henrique Trazzi, participaram da mesa da escuta pública a procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; o promotor de Justiça Veraldo Miranda; o prefeito de Apiacá, Márcio de Melo Chierici, a secretária municipal de Educação, Fernanda Ramos; a pedagoga do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (Caope/MPES), Camila Moreira; e o presidente da Câmara de Vereadores de Apiacá, Fabiano Zanardi.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.