Uma criança de apenas 2 anos voltou a viver com a mãe em Minas Gerais após decisão da Justiça que autorizou sua viagem desacompanhada de Manaus até Belo Horizonte. O caso envolve uma mulher venezuelana, refugiada no Brasil e residente em Ibirité, que lutava na Justiça para rever o filho, retido pelo suposto pai no estado do Amazonas.

👩‍⚖️ Intervenção da Justiça de Ibirité

Após receber a denúncia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a competência da comarca de Ibirité para julgar o caso. Em 16 de maio de 2025, a juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart determinou, em decisão de urgência, a busca e apreensão da criança, expedindo ordem ao Estado do Amazonas para o cumprimento imediato.

🛫 Autorização especial para a viagem

Como a mãe não tinha condições financeiras de viajar até Manaus para buscar o filho, a Defensoria Pública solicitou autorização para que a criança viajasse sozinha, acompanhada por representantes do órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas.

Em 11 de junho, a juíza Patrícia Froes Dayrell deferiu o pedido, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito à convivência familiar, mesmo diante de limitações econômicas (artigos 19 e 23).

💞 Reencontro emocionante em Confins

A criança desembarcou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na última quinta-feira (12/06), sendo imediatamente entregue à mãe. O reencontro foi acompanhado por autoridades responsáveis e marca o fim de uma separação forçada por questões familiares e sociais.

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Fonte: TJMG

FONTE: O TEMPO