A Câmara Municipal de Vitória aprovou o Projeto de Lei nº 110/2025, que amplia as restrições ao consumo de cigarros e seus derivados em espaços públicos da Capital. A proposta, de autoria do vereador Bruno Malias (PSB), proíbe o fumo em parques infantis e também em um raio de cinco metros ao redor desses espaços. O projeto aprovado, agora aguarda a sanção do prefeito Lorenzo Pazolini.

Atualmente, a cidade já possui a Lei nº 9.683/2020, que veda o uso de cigarros em parques municipais. A nova proposta torna essa proibição mais abrangente e eficaz, reforçando a proteção de crianças e famílias contra os malefícios do fumo passivo. “Os parques infantis devem ser locais de lazer e integração familiar, não espaços onde as crianças fiquem expostas aos riscos do fumo passivo. Nosso objetivo é garantir um ambiente mais saudável e seguro para elas”, destacou o autor do projeto, vereador Bruno Malias.

Vitória conta atualmente com 13 parques urbanos, sete parques naturais e 272 praças espalhadas pelos bairros. O projeto, portanto, tem impacto direto na qualidade de vida de milhares de famílias que frequentam esses locais diariamente em busca de convivência e bem-estar.

A votação do projeto coincidiu com a celebração do Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado no sábado (31), data que alerta para os riscos do tabagismo e seus efeitos nocivos à saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 7 mil substâncias químicas são liberadas durante o ato de fumar, muitas delas altamente tóxicas.

Por meio de nota, a Prefeitura de Vitória informou que recebeu o projeto na sexta-feira (30) e que o texto está em análise. O Executivo tem um prazo legal de até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto da proposta, que, se aprovada, reforçará o compromisso da Capital com a saúde e o bem-estar coletivo.

FONTE: MARY MARTINS – ES HOJE