A Polícia Civil em parceria com o Procon-ES e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizou uma operação conjunta para combater fraudes na fabricação de produtos saneantes nos municípios de Cariacica e Vila Velha.

Durante a operação, dois tanques de fabricação de cloro foram interditados e a fabricação e comercialização do produto foram proibidas devido à presença de irregularidades. As marcas Lavve e Qsuper tiveram suas comercializações suspensas e mais de 3 mil litros de produtos irregulares foram apreendidos.

As análises realizadas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen) mostraram que os produtos continham menos hipoclorito de sódio do que o informado no rótulo, configurando fraude contra o consumidor. A investigação teve início a partir de denúncias encaminhadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ales.

Os responsáveis pelas fábricas podem responder pelo crime de venda de produto impróprio para consumo, com pena variando de dois a cinco anos de reclusão. Foi determinado o recolhimento de todos os lotes das duas marcas para novas análises.

Os produtos irregulares estavam sendo usados em locais como escolas, condomínios e hospitais, representando risco à saúde pública. Uma das empresas estava tentando se credenciar para fornecer produtos a hospitais.

A proibição de fabricação do produto e a suspensão do fornecimento são medidas cautelares previstas no Código de Defesa do Consumidor. Outras sanções administrativas, como multas e interdição definitiva, podem ser aplicadas dependendo da gravidade da infração.