Vinte e três veículos que prestam serviço de Transporte Escolar foram abordados nesta quarta-feira (19) em uma operação de fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com a Guarda Civil Municipal de Vitória (GTO/ GCMV) e com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), no bairro Jardim Camburi, em Vitória.

A blitz foi no período de saída do turno matutino e chegada no vespertino em duas escolas da região e os agentes registraram 22 infrações de trânsito por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes. Dois veículos foram removidos para o pátio por situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Um condutor foi flagrado prestando o serviço sem estar devidamente credenciado ao Detran|ES e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado pela DDT por exercício irregular de profissão (artigo 47 do Decreto Lei 3688/41). Ele foi conduzido e liberado após assinatura de termo de compromisso de comparecimento em Juízo.

As infrações registradas foram: conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante (5); conduzir veículo que não passou pela inspeção de segurança veicular obrigatória (03); conduzir veículo sem possuir os cursos especializados obrigatórios (3); conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares (2); deixar o passageiro de usar o cinto de segurança (2); conduzir o veículo com qualquer uma das placas sem legibilidade e visibilidade (2); conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (1); transitar com o veículo com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação (1); veículo com lotação excedente (1); sem os documentos de porte obrigatório (1); veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (1).

“Nós intensificamos a fiscalização do Transporte Escolar no retorno às aulas para garantir a segurança dos estudantes na ida para escola e retorno para casa. Nosso objetivo é combater o transporte irregular e clandestino. Orientamos que os responsáveis prezem pela segurança das crianças e contratem apenas serviços regulares no Detran, o que garante que os veículos passaram por vistorias de segurança e que os condutores fizeram o curso especializado e estão aptos para prestar o serviço”, reforça o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES, Jederson Lobato.

Fiscalização

Na última semana, a equipe de fiscalização de trânsito do Detran|ES realizou operações com foco em combater a prestação do serviço de transporte escolar de forma irregular ou clandestina, em Vila Velha e Linhares. Na duas blitze, 57 veículos foram abordados pelos agentes, que registraram 36 infrações de trânsito e seis veículos foram removidos para o pátio.

Ainda no início do mês, os agentes do Detran|ES foram a Venda Nova do Imigrante, a pedido da Prefeitura Municipal, para verificar preventivamente as condições dos veículos que foram contratados pelo município para prestar o serviço de transporte de alunos da rede pública. O objetivo foi avaliar a documentação dos condutores, dos veículos e se o estado de conservação destes atende aos critérios necessários para o transporte de estudantes de maneira segura.

O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected] ou Disque-Denúncia 181. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.

Redação Multimídia ESHOJE