Dez trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Santo Antônio do Descoberto, município goiano no Entorno do Distrito Federal (DF). Eles foram localizados após uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, pela Inspeção do Trabalho — ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência — em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Divulgada nessa sexta-feira (20/5), a ação foi realizada na terça-feira (17/5). Conforme os fiscais, trabalhadores estavam em condições degradantes de serviço, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo. Eles atuavam na extração de eucalipto. Sete eram migrantes da Paraíba e os outros três, residentes do Entorno da capital do país.
Conforme a fiscalização, os resgatados prestavam serviços para uma empresa de comércio de madeira para uso como lenha e na construção civil. Os paraibanos pagaram a própria passagem para Brasília, com a promessa de trabalharem por produção e com boas condições.
Situação degradante
De acordo com o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Marcelo Campos, as vítimas estavam em completa informalidade, em condições extremamente indignas. “Os trabalhadores estavam alojados em locais improvisados: duas casas sem móveis, extremamente sujas, dormiam em colchões e pedaços de espuma espalhados pelo chão, sem roupa de cama”, afirmou.
Conforme a descrição do fiscal, as vítimas dividiam os cômodos com morcegos. “No banheiro de uma das casas, não havia pia, descarga, nem água aquecida no chuveiro. Ressalte-se que é obrigação do empregador fornecer alojamentos adequados e gratuitos, principalmente quando forem necessários para a execução das atividades”, destacou.
Ainda de acordo com Marcelo Campos, o esgoto oriundo do alojamento dos trabalhadores paraibanos era despejado diretamente no Rio Areias, mesmo local de onde era retirada a água para beber, cozinhar e lavar roupa.
Ressarcimento
Após a notificação da inspeção, o empregador firmou termo de ajustamento de conduta e de compromisso de pagamento de cerca de R$ 33 mil, pagos parcialmente aos trabalhadores migrantes nessa sexta-feira (20/5). Os trabalhadores já retornaram ao município de origem, Cuité (PB). Os valores gastos com a ida para o DF serão ressarcidos pelo empregador.
De acordo com a Ministério do Trabalho, também nessa sexta-feira (20/5), as vítimas com cadastro no PIS receberam as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pela Inspeção do Trabalho. Os auditores pediram a solução dessa pendência à Caixa Econômica Federal, para viabilizar o recebimento do benefício. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo, cada.
Denúncias
O Sistema Ipê único exclusivo para denúncia de trabalho escravo, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), está apto a receber denúncias de forma remota e sigilosa. O Sistema Ipê é o sistema oficial do Fluxo Nacional de Atendimento das Vítimas de Trabalho Escravo, regulamentado pela Portaria nº 3.484, de 6 de outubro de 2021.
