O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça Stela da Silva de Paula e Henrique Silva de Paula, donos de um centro educacional, por venda de diplomas e certificados de forma fraudulenta, sem que os alunos participassem efetivamente das aulas.
O MPES também requereu à Justiça a conversão da prisão temporária dos dois em preventiva. Os dois, mãe e filho, foram presos na segunda-feira (10/12) durante a deflagração da Operação Viúva Negra, um desdobramento da Operação “Mestre Oculto”, que investiga o fornecimento de diplomas de graduação e pós-graduação, sem a necessidade de efetivo comparecimento dos alunos às atividades, visando à obtenção de curso superior. Os pedidos do MPES foram acolhidos na quinta-feira (13/12) pela Justiça.
De acordo com as investigações, Stela e Henrique constituíram o instituto Saber Mais Assessoria Educacional LTDA, com objetivo de comandarem um “esquema delituoso” de venda de diplomas e certificados, sem, contudo, que os alunos participassem efetivamente das aulas.
Segundo o MPES, durante os anos de 2017 e 2018, Stela e Henrique cometeram crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, mantendo diversas pessoas em erro, prometendo a entrega de diplomas de pós-graduação e cursos livres, a professores em Rio Bananal, Linhares, Colatina e São Mateus, sem a necessidade de comparecimento às aulas presencias em faculdades/universidades diversas.
Os denunciados praticavam crimes idênticos àqueles deflagrados na Operação “Mestre Oculto”, utilizando o mesmo “modus operandi”, realizando “convênios” com faculdades, angariavam os “alunos”, para efetivar a venda dos certificados, simulando o cumprimento da carga horária.
A operação recebeu o nome de “Viúva Negra” porque uma das pessoas envolvidas chegou a trabalhar, em 2016, em um dos institutos que oferecia cursos de graduação e pós-graduação de forma fraudulenta, o École. Depois, criou o próprio instituto, aproveitando-se das prisões de seus concorrentes para aprofundar a “venda de certificados fraudulentamente”.
Stela está presa no Centro de Detenção Provisória Feminino de Colatina, já Henrique está na Penitenciária de Linhares.
Operação Viúva Negra - Nota 02
Veja requerimento de conversão de prisão temporária em preventiva
