A Justiça condenou o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (Pros), e mais nove pessoas após irregularidades na contratação de shows artísticos superfaturados, sem licitação.
A ação aconteceu após uma investigação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e de investigações da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os fatos foram apurados na primeira fase da Operação Olísipo, deflagrada pelo MPES em março de 2015.
Segundo a justiça, o prefeito e os denunciados foram condenados a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 21,2 milhões, acrescido de juros, além do pagamento de multa, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções. A decisão também mantém o afastamento de Luciano Paiva, que já estava fora do cargo, e a indisponibilidade dos bens dos condenados para garantir o futuro ressarcimento ao erário.
Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o MPES argumenta que ao vencer o pleito para o mandato de 2013 a 2016, o então prefeito e os demais denunciados teriam se organizado com a finalidade de lesar os cofres públicos. Para tanto, entre outras ilegalidades, deixaram de realizar licitação para a contração de “shows” artísticos superfaturados, como forma de capitalização rápida do grupo recém-empossado.
Os valores superfaturados eram destinados a cobrir custos da campanha, compromissos firmados durante o período eleitoral e promessas de vantagens indevidas a particulares, tornando a gestão um balcão de negócios.
Dos 11 denunciados pelo MPES nessa ação, a Justiça julgou improcedente a denúncia em relação a um dos acusados de envolvimento na fraude.
