O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Nova Venécia, apresentou denúncia contra um homem, identificado como Agerdine Ribeiro de Souza, por violação do sigilo de voto, no 1º turno das eleições.
Segundo o MPE, ele filmou e publicou os votos para governador e presidente no Instagram, durante o horário da votação. Agerdine Ribeiro de Souza tem mais de 3 mil seguidores, o que foi levado em consideração na denúncia, porque “aumenta o potencial da divulgação de seus votos e da violação do sigilo”, diz um dos trechos
Para a justiça, ele infringiu, por duas vezes, o artigo 312 do Código Eleitoral. O MPE requer a condenação por dano moral coletivo, em valor mínimo de R$ 5 mil. Caso comprovado os bons antecedentes do homem, que será ouvido em audiência, o processo pode ser suspenso por dois anos. Porém, dentro desse prazo, ficaram estabelecidas as seguintes condições: suspensão dos direitos políticos; proibição de frequentar bares, boates ou casas de prostituição, e de se ausentar da comarca onde reside por mais de oito dias, sem autorização do juízo.
Agerdine Ribeiro Souza também terá que comparecer, todo o mês, de forma obrigatória, perante a justiça, para informar e justificar as atividades realizadas.
