O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Nova Venécia, deflagrou a Operação Protágoras e denunciou à Justiça Wemerson da Silva Nogueira, o “Professor Nota 10”, por uso de documentos falsos para comprovar a conclusão de ensino superior em Bacharel em Farmácia, em Ciências Biológicas, em Licenciatura em Química, bem como de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Biológicas.
Com apresentação de diplomas falsos, Wemerson conseguiu ingressar no serviço público, tanto da rede municipal como estadual, para exercer o cargo de professor. Ele foi denunciado por infração ao art. 171, na forma do art. 69, ambos do Código Penal. O MPES requer ainda a condenação de ressarcimento em valor mínimo meio milhão de reais pelos danos causados pela infração penal.
Na denúncia, o MPES destaca que o denunciado participou de processos seletivos no município de Nova Venécia em 2012 e em 2013, sendo nomeado para exercer o cargo de professor de Ciências. Em 2015, a prefeitura prorrogou os contratos dos professores em cargos de designação temporária, o que incluiu o de Wemerson. Ainda de acordo com a denúncia, o “Professor Nota 10” recebeu R$ 36.333,12 do município de Nova Venécia.
Já com o Estado do Espírito Santo, o vínculo do denunciado iniciou-se no ano de 2014. Nesse ano, o denunciado não se inscreveu no processo seletivo para professores em regime de designação temporária, conhecido como DT. No entanto, por faltar candidatos para as vagas, em razão do exaurimento da lista de classificados, o denunciado firmou contrato de trabalho com o Estado. No total, Wemerson teve sete vínculos com o Estado, utilizando-se de documentos falsos para comprovar seu grau de instrução. Do Estado, Wemerson recebeu R$ 98.348,07, conforme investigação do MPES.
“Em razão da sua atuação como professor, conseguida por meio fraudulento, o denunciado induziu em erro várias autoridades na seara educacional, tanto no Brasil como no exterior”, diz trecho da denúncia. Wemerson participou de diversas conferências como professor e, além disso, recebeu prêmio Sedu Boas Práticas, na categoria Inovador em sala de Aula, em 2014; prêmio Educador Nota10, categoria Educador do Ano, em 2016; e, chegou ao ápice nos frutos de sua fraude, ao ser indicado para o prêmio Global Teacher Prize, na categoria Melhor Educador do Mundo, em 2017.
“Assim, observa-se que o denunciado teve a vontade livre e consciente de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo pessoas, órgãos públicos e instituições, em erro, mediante meio fraudulento”, diz outro trecho.
A operação foi batizada como Protágoras, pois ele foi um dos mais importantes sofistas. Pela definição de Aristóteles, a sofística era “a sabedoria (sapientia) aparente mas não real”.
