Folha do ES
Seg, 15 de Out

Home     Judiciário


Irmãs serão indenizadas por sumiço de túmulo em Cachoeiro-ES

Irmãs serão indenizadas por sumiço de túmulo em Cachoeiro-ES

O coveiro não soube informar a localização da sepultura e agora cada irmã receberá 4 mil reais a título de danos morais.

  Por Redação

  25.julho.2018 às 09:25Atualizado em 25.julho.2018 às 09:26

Em Cachoeiro-ES, três irmãs serão indenizadas pelo município por não conseguirem localizar o túmulo da mãe no Cemitério do Aeroporto.

Por decisão do 1º Juizado Especial Criminal de Fazenda Pública, cada uma receberá 4 mil reais a título de danos morais.

Foram três ações ajuizadas separadamente, mas consta em todos os processos que as irmãs foram ao cemitério visitar o jazigo da mãe, mas o coveiro não soube informar a localização da sepultura.

De acordo com os autos, as mulheres teriam requisitado a abertura de quatro covas, mas os corpos encontrados não condiziam com as características da genitora.

Na defesa, o município alegou que não seria lógico ser punido exclusivamente, já que houve preocupação dos agentes em localizar os restos mortais da mãe das irmãs e que as mesmas também não sabiam dizer ao certo o local do sepultamento.

Em sua decisão, o juiz deixou claro que os danos foram decorrentes da falha no serviço prestado pelo município, uma vez que o cemitério não foi capaz de manter o registro adequado de inumação da genitora das irmãs, como determina o Art 15 do Decreto Municipal n 18.077 de 2008.

“Para os familiares o sepultamento significa a oportunidade de elaborar o luto e concluir a existência do seu ente querido de forma adequada, cumprindo o dever moral e jurídico de respeito aos mortos. É um meio de dar fim digno aos restos mortais, de forma que os descendentes relembrem a falecida e a visite com frequência. Por isso faz-se necessária a reparação dos danos”, concluiu o magistrado.

Processos nº: 0016469-02.2017.8.08.0011, 0016470-84.2017.8.08.0011 e 0016471-69.2017.8.08.0011


Fonte: Tribunal de Justiça do ES (TJES)

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2018 Folha do ES. Todos os direitos reservados.