Após ficar famoso por ter mantido relações sexuais com uma mulher em surto psicótico e ter sido espancado pelo marido dela, o ex-sem-teto Givaldo Alves se envolveu em novas polêmicas. Ele anunciou candidatura a deputado sem ter partido, foi a camarotes no Carnaval e teve sua ficha criminal exposta.

Agora, Givaldo se apresenta como garoto-propaganda de um estimulante sexual chamado “Pau de Mendigo”, com promessas mirabolantes e informações falsas no site de vendas. Para piorar: o produto não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que abriu investigação sobre a comercialização.

Em suas redes sociais, o ex-sem-teto divulgou o produto com chamadas de “sucesso de vendas” e garantias. “O Pau de Mendigo é liberado e aprovado pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa)”, diz o site de publicidade do produto. A primeira postagem-propaganda foi feita em 11 de junho, em vídeo com edições e filmagem profissionais. O anúncio foi reforçado no último dia 17.

No entanto, o “Pau de Mendigo” não consta no rol de medicamentos ou tratamentos aprovados pela Anvisa. Nem a fórmula do estimulante sexual nem a empresa por trás do produto têm registro ou autorização para vendê-lo. A informação foi confirmada pela agência após pedido do Metrópoles.

Além disso, inicialmente o site trazia declarações atribuídas a supostos usuários, nas quais afirmavam que o produto funciona e garante “aumento peniano”, “controle da ejaculação”, “aumento da libido”, “melhora na confiança sexual”, “mais energia e disposição nas noites de prazer”.

Em nota, a Anvisa esclareceu que “a dispensa de registro prevista pela RDC nº 240/2018 não se aplica a esse produto. Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como medicamento, conforme o art. 4º da Lei nº 5.991/1973”.

Empresa

Por trás do site do produto, está a empresa AEG Produtos Naturais, cujo nome fantasia é Guimagran, com sede em Governador Valadares, Minas Gerais, e capital social de R$ 350 mil. A reportagem simulou uma compra, e o boleto confirma que a empresa vendedora é a Guimagran.

A proprietária é Anne Caroline Lopes Silva, segundo registros da empresa na Receita Federal. O Instagram da companhia menciona, porém, que o CEO da Guimagran é Anderson Queiroz Guimarães, marido de Anne Caroline. Em suas redes sociais, ele se autodenomina como empresário “multissegmentos” desde 2004 e mentor empresarial de 12 negócios.

Pelo CNPJ da AEG Produtos Naturais, não há registro da empresa na Anvisa. Pela suspeita de fraude e por suposta venda irregular de medicamento, a agência anunciou o início de investigações sobre o caso.

“Informamos que, em consulta ao banco de dados da Anvisa, não existe no Brasil produto regularizado denominado ‘Pau de Mendigo’, bem como não foi localizada autorização de funcionamento de empresa (AFE) para o CNPJ citado”, ressaltou a Anvisa. À reportagem a agência ainda completou: “O produto é irregular, assim como o comércio que está sendo realizado por empresa irregular”.

“Será aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da prática de infrações sanitárias, nos termos do inciso IV do art. 10 da Lei nº 6.437/1977, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário”, complementou a autarquia.

A Autorização de Funcionamento (AFE) é uma permissão da Anvisa para a empresa exercer atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. A licença deve ser solicitada para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar.

Para ser vendido, o “Pau de Mendigo” deveria passar por todas as etapas de aprovação de medicamento, produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

Mesmo sem os parâmetros exigidos, a venda segue com anúncio e promoções no site.