Após quase cinco anos de disputa com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobrás concordou em pagar uma dívida de R$ 3,1 bilhões – R$ 1,1 bilhão de uma só vez, ainda neste ano, e o restante em 60 vezes.

 

A empresa vai compensar os governos do Estado e municípios capixabas, além da União, pela produção no supercampo Novo Jubarte, que negava existir. O dinheiro, esperado para abril, deve ajudar o Espírito Santo a fechar a conta da Previdência de 2018.

 

A Petrobrás tratava o reservatório do Novo Jubarte como se fossem sete, sem interligação entre eles. Com isso, conseguia ficar isenta do pagamento de participação especial, uma compensação financeira que incide exclusivamente sobre grandes áreas produtoras.

 

Em 2013, o governo do Espírito Santo, onde está localizado o reservatório, alertou a agência reguladora, que, no ano seguinte, baixou uma resolução obrigando a empresa a admitir a existência do supercampo e a recolher a participação especial relativa a ele. Iniciou aí a desavença entre a petroleira estatal e a agência reguladora.

 

O fim dessa novela é esperado para esta quinta-feira, 14, quando, em audiência pública, as duas partes apresentarão ao mercado os detalhes do acordo que fecharam.