A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que a decisão da União Europeia (UE) de manter o Brasil fora da lista de países habilitados para determinadas exportações de produtos de origem animal não ocorreu por questões sanitárias. Segundo a entidade, o debate gira em torno dos mecanismos de fiscalização e controle adotados pelo país.

De acordo com a ABPA, a medida europeia não está relacionada a irregularidades na produção brasileira nem ao uso inadequado de antimicrobianos.

Entidade defende sistema brasileiro

Em nota oficial, a associação declarou que o Brasil possui “um dos mais robustos sistemas de controle sanitário e de produção animal do mundo”. Além disso, destacou a atuação conjunta entre o setor produtivo e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo a entidade, o sistema nacional garante elevados padrões de qualidade, rastreabilidade, biosseguridade e segurança alimentar.

A ABPA também reforçou que as exigências sanitárias aplicadas ao comércio internacional devem seguir critérios técnicos e científicos.

Para a associação, as regras precisam respeitar parâmetros internacionais estabelecidos por organismos como:

• Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA);
• Codex Alimentarius;
• Acordos multilaterais de comércio.

Discussão envolve fiscalização

Ainda conforme a entidade, o principal ponto em debate com a União Europeia envolve os processos de comprovação e reconhecimento dos mecanismos oficiais brasileiros de fiscalização.

O setor informou que trabalha junto ao governo federal desde o início das discussões. Dessa forma, apoia os esforços técnicos conduzidos pelo Ministério da Agricultura para apresentar esclarecimentos às autoridades europeias.

Além disso, a ABPA afirmou confiar no diálogo técnico para demonstrar a efetividade dos sistemas brasileiros de controle.

Negociações seguem em andamento

A associação informou que continuará acompanhando as negociações entre Brasil e União Europeia. O objetivo é garantir o reconhecimento internacional dos mecanismos brasileiros de fiscalização sanitária e produção animal.

Segundo a entidade, o país segue alinhado aos padrões internacionais de segurança alimentar e qualidade na produção.