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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Decreto foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União

  Por Redaçao

  11.fevereiro.2019 às 10:58

Jair Bolsonaro concedeu indulto humanitário que prevê a liberação de presos com doenças graves ou em estado terminal. O decreto assinado pelo presidente e rubricado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, terão direito ao indulto detentos que ficaram paraplégicos, tetraplégicos ou cegos depois do crime cometido, que tenham doenças permanentes que não possam ser tratadas no sistema prisional e portadores de câncer ou Aids “em estágio terminal”.

Condenados por crimes hediondos ou violentos estão foram do decreto.


Fonte: MSN

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