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STF suspende decisão que encarece planos de saúde

STF suspende decisão que encarece planos de saúde

Decisão da ministra Cármen Lúcia é provisória e ainda deverá ser analisada pelo relator do caso no STF

  Por Redação

  16.julho.2018 às 12:15Atualizado em 16.julho.2018 às 17:42

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que encarece o serviço de planos de saúde.

A ANS publicou no fim de junho uma decisão com novas regras para cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação em cima do valor de cada procedimento realizado

A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e ser posteriormente validada ou derrubada pelo plenário do STF.


Fonte: Agência Brasil

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